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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:36
AGU comprova que só gratificação genérica pode ser paga no mesmo patamar a aposentado
A AGU confirmou, na Justiça, que somente gratificações genéricas devem ser pagas aos aposentados no mesmo patamar que os servidores ativos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 09:27
Tráfico privilegiado: redução de pena em patamar inferior ao admitido por lei exige fundamentação
Em virtude da redução, a turma também determinou o regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
Trabalho do menor
Thiago Passos da Costa - Estudante do 6º período de Direito da Unilinhares -Linhares - ES
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:29
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:21
Câmara Criminal reforma pena e determina prisão de acusado de estupro
A decisão determina a fixação da pena no patamar definitivo de seis anos e decreta a prisão preventiva do condenado, que encontra-se foragido.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 15:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte de menor.
Recurso da ré desprovido e dos autores parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:17
Alienação Fiduciária em Novo Patamar: Mudanças Legislativas e Seus Impactos
O artigo aborda as implicações da Lei 14.711/2023 no cenário da Alienação Fiduciária no Brasil, discutindo seus impactos no mercado imobiliário, nas situações de recuperação judicial e os desafios que a nova legislação traz para os profissionais do direito
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:31
Como elevar as PMEs ao patamar de empresas inteligentes?
Por Fábio Barbosa.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:40
Salários devem ser estipulados no patamar das horas trabalhadas
receber o subsídio integral no patamar daqueles que trabalham 44 horas por semana.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:59
Fazenda: 8 Estados terão perda de receita com reforma tributária
A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7 a 12 por cento, para algo entre
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Afogamento de menor. Concorrência de culpas.
Dano moral. Redução proporcional do quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:46
Pesquisa inédita aponta que viagens de negócios perderam U$ 35 bilhões com a pandemia
Viagens de negócios dificilmente voltarão ao patamar pré-Covid. Tudo o que pode ser resolvido em
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Estupro e ameaça em continuidade delitiva. Crime contra os costumes. Autoria e materialidade comprovadas.
aplicação em seu patamar mínimo e, ainda, seja-lhe conferido o direito de apelar em liberdade.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:00
SDC: norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual
lei federal que estabeleça patamar salarial mínimo, desde que o piso da categoria respeite o salário mínimo nacional.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:11
Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF
cometido um equívoco ao fechar acordo de renegociação de dívida com a Habitasul em patamar 62% abaixo do valor real
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 09:38
Brasil registra 1.917 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 516 mil
imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes segue há 3 dias em queda, mas patamar ainda é altíssimo: 1.603 vítimas por dia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Sentença que condenou apenas em danos de caráter pessoais. Interrupção no fornecimento de energia.
. Responsabilidade objetiva. Danos morais arbitrados em patamar excessivo. Redução que se impõe. Princípios da